Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 31/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
LENALIDOMIDA
LYDOMID 25351.087945/2024-54 11/2035
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0287115/24-7
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0170635/24-7 - 25351.023355/2024-01)
5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7
5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7
15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
\--------------------------------------------------
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 104
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4341
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255496 · na fonte: resolucao-re-n-4.341-de-31-de-outubro-de-2025-666150458 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.