RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

EMPRESA - CNPJ

MARCA COMERCIAL

PROCESSO

CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE

NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

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NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99

BOSCALID NORTOX 500 WG

25351.666569/2017-01

5008 - Alteração de formulação, 0234739/25-8

CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.- 07.467.822/0001-26

CORDIAL 100

25000.014700/97-81

5008 - Alteração de formulação, 0111891/25-6

Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul

EPINGLE 100

25000.032699/97-86

5008 - Alteração de formulação, 0111917/25-5

Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul

TIGER 100 EC

25000.007691/97-72

5008 - Alteração de formulação, 0111613/25-6

Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul