Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 03/11/2025
Data de assinatura: 30/10/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23

HM PRO 30.07

25351.054946/2025-01 / 330990020

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0495152251

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LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80

START DESINFETANTE LÍQUIDO CLORADO

25351.619481/2010-01 / 312820339

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450216250

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LUIZ MARIANO DE SOUZA-CAMPINAS / 67.063.685/0001-96

EXTERMINADOR DE INSETOS ÉDMAIS

25351.147871/2025-01 / 307520001

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1126501255

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MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99

DETER-AL BIG

25351.208197/2011-04 / 327470069

335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012318257

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LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80

START PASSIVANT F

25351.104799/2025-10 / 312820365

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0829017259

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STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01

1st Place Home Care

25351.050788/2025-11 / 381820006

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 209
Página: 128
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: 4326

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:255472 · na fonte: resolucao-re-n-4.326-de-30-de-outubro-de-2025-666141419 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.