RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025

GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77

LOÇÃO ACTION TRINTA

25351.181967/2025-91

LOÇÃO HIDRATANTE COM PROTEÇÃO 60 ACTION

25351.408081/2024-19

LOÇÃO HIDRATANTE COM PROTEÇÃO 70 ACTION

25351.408080/2024-74

\--------------------------------

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20

ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F4

25351.538719/2022-83

\--------------------------------

DNA QUÍMICO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E CORRELATOS LTDA / 50.309.757/0001-30

PORTIER COCOLISS MOISTURIZING MASK

25351.096862/2025-37

SHAMPOO ANTI RESIDUO LAGRACE DEEP CLEANSIG

25351.100323/2025-18

GELATINA CAPILAR 5 D LISSXTREME- CONDICIONANTE

25351.456798/2024-77

CREME CONDICIONADOR 5 EM 1 LISSXTREME

25351.456050/2024-74

MASCARA B.TOX ALINHAMENTO DOS FIOS JOB PROFESSIONAL

25351.411072/2024-13

MASCARA REPOSITORA 4 EM 1 LISSXTREME

25351.456198/2024-17

SHAMPOO ANTI RESÍDUO LISS CARE INDIANA

25351.458820/2024-13

SHAMPOO DE LIMPEZA PROFUNDA EXCLUSIVE PORTIER