RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALGSUN REPEL MAXI 10h

25351.192282/2025-70 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402065/25-6

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ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20

Creme de Hidratação Sublime

25351.097915/2025-37 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791459/25-0

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LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

POMADA MODELADORA CAPILAR ALTA FIXAÇÃO PANVEL HOMEM

25351.047235/2025-72 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0434060/25-9

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LAGUNE COSMETICS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 09.240.082/0001-16

CERA MODELADORA MAXI BARBER MATTE MAXILLURING

25351.078291/2025-59 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656448/25-3

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