RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 03/11/2025
Data de assinatura 30/10/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
Protetor Solar FPS 60 - Favorita
25351.059100/2025-50 / 278550024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0526257/25-3
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - REPELLEN - DIHELLEN
25351.163561/2025-26 / 278550025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1210440/25-3
\--------------------------------------
ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 04.267.338/0001-65
PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30
25351.362945/2015-27 / 231750049
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1235819/24-8
PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30
25351.362945/2015-27 / 231750049
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1281098/25-6
\--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 30 TULÍPIA
25351.086449/2025-64 / 275470117
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 209
Página 127
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4315 Identificador no Atlas: dou:255317 · na fonte: resolucao-re-n-4.315-de-30-de-outubro-de-2025-666145082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:55.
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0714655/25-2
HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 60 TULÍPIA
25351.089678/2025-31 / 275470118
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735984/25-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 45 OFICIALDERMA
25351.417385/2024-77 / 275470113
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0146770/25-1
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1542798/24-8
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1561030/24-4
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1561360/24-4
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
25351.087572/2025-01 / 200030910
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722663/25-1
25351.087592/2025-73 / 200030911
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722712/25-1
\--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
PORTIER EXCLUSIVE FREE ALISAMENTO
25351.092866/2025-46 / 266370011
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757925/25-1
PORTIER REDUTOR PRO EXPERT HC
25351.092893/2025-19 / 266370012
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0758201/25-7
\--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
SUNLAU GEL REPELENTE CONTRA INSETOS
25351.169825/2025-55 / 227430231
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1258184/25-7
25351.179349/2015-32 / 227430200
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0675683/25-4
\--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
MINESOL PIGMENT CORRECT COR 2.0
25351.083035/2025-83 / 200921414
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697714/25-0
MINESOL PIGMENT CORRECT COR 3.0
25351.083624/2025-61 / 200921415
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699725/25-9
\--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR
25351.049047/2025-89 / 432990015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449721/25-6
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido PDRN - Smart GR
25351.093397/2025-82 / 432990016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760762/25-2
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido Exo - Smart GR
25351.093399/2025-71 / 432990017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760766/25-8
\--------------------------------------
LACCOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 09.437.796/0001-19
INNIB-41 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - YEVA LABORATOIRES
25351.057320/2025-49 / 248420004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0513752/25-1
\--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR CRÉME SOLAIRE SEM COR FPS 60 CLINIQUE ÂME.
25351.050820/2025-50 / 219280633
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0464375/25-8
\--------------------------------------
UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70
PROTETOR SOLAR WATERY FLUID FPS 50 - CREAMY SKYNCARE
25351.072971/2025-69 / 415350002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0620865/25-3
\--------------------------------------
UNEVIE COSMETICOS E SABOARIA NATURAL VEGETAL LTDA / 11.681.724/0001-64
ARATÍ REPELENTE HIDRATANTE
25351.150166/2025-83 / 413710002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1138811/25-4
\--------------------------------------
bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE
25351.079397/2025-70 / 255910073
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663644/25-9
AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE
25351.098790/2025-62 / 255910074
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796398/25-9
