Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.235, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Data de assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 28/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.235, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
WF Comércio de Medicamentos Ltda ME / 08.906.326/0001-94
25351.664661/2015-01 / 7422200
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1131976266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SO PLASTICO, COM. DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA / 23.836.378/0001-25
25351.233574/2024-99 / 5095327
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1130309266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 137
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4235
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881438 · na fonte: resolucao-re-n-4.235-de-27-de-outubro-de-2026-740648201 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:20.