Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 23/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AR MEDICAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 30.740.520/0001-00
25351.765006/2018-12 / 7621993
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1114145262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90
25351.322522/2017-16 / 1166544
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1110990260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
MINARI & LIMA LTDA - ME / 11.969.940/0001-00
25351.047858/2011-19 / 0741107
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1111601267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
FARMACIA MAIS FARMA LTDA / 31.835.992/0001-09
25351.796232/2018-37 / 7624621
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1111303266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CAMILA STUCCHI HUAIXAN ME / 08.368.267/0001-48
25351.054944/2014-51 / 7100508
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1112520261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 84
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4168
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872451 · na fonte: resolucao-re-n-4.168-de-22-de-outubro-de-2026-739943902 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:38.