Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 20/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 4.139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TERRA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMATERAPICOS LTDA ME / 08.786.084/0001-42
25351.098746/2017-09 / 2091993
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1091522260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA E PERFUMARIA MATOS SANTOS LTDA / 65.528.405/0001-42
25351.091665/2026-11 / 5267169
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1097494268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SILVA DROGARIAS LTDA / 43.812.463/0001-60
25351.607764/2021-12 / 7855434
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1091148261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA DE MANIPULACAO FLOR DE JUA LTDA / 03.060.101/0002-27
25351.075403/2014-67 / 7107983
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1091371261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SIMONE NOVACK DE ALMEIDA LTDA / 27.786.015/0002-64
25351.868071/2021-96 / 7866163
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1098015266
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4139
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:862003 · na fonte: resolucao-re-n-4.139-de-19-de-outubro-de-2026-739132549 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:45.