Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
Oliveira & Silva Distribuidora de Medicamentos LTDA ME / 12.760.646/0001-56
25351.093798/2012-07 / 1094468
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1079897267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TUDO BUNI COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 21.704.105/0001-00
25351.372071/2020-12 / 4026927
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1085820262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA MAIS SAUDE BAIXA GRANDE LTDA / 65.862.697/0001-55
25351.145886/2026-16 / 5285586
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1085460266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FILL MEDIC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 27.096.319/0001-19
25351.228384/2017-21 / 7514843
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1082948268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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F J TRANSPORTES LTDA / 50.922.196/0001-40
25351.460740/2024-28 / 1324801
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 145
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4075
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854816 · na fonte: resolucao-re-n-4.075-de-15-de-outubro-de-2026-738559993 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:16.