Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Data de assinatura
- 14/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 15/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
COOL AND GOOD BRASIL LTDA / 58.359.239/0001-32
25351.104643/2025-39 / 2110608
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1072073269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A / 95.591.723/0038-00
25351.311175/2017-67 / 8152006
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1072159261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
BLGS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 46.481.153/0001-07
25351.115392/2022-75 / 7916246
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1072692261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
COOL AND GOOD BRASIL LTDA / 58.359.239/0001-32
25351.104820/2025-87 / 8321990
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1072068265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 195
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4056
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:849713 · na fonte: resolucao-re-n-4.056-de-14-de-outubro-de-2026-738316135 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:06.