Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº4.023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº4.023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
APIS GLOBAL PRODUTOS ALTERNATIVOS LTDA. / 05.685.496/0001-06
25351.420395/2018-41 / 1179533
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1062156269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MARCONI DE M BARBOSA LTDA - ME / 28.573.556/0001-96
25351.524497/2017-54 / 7543331
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1061805263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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LUMINECARE MATERIAIS, INSUMOS HOSPITALARES E EPIS LTDA. / 23.236.444/0001-26
25351.224204/2024-61 / 8291784
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1062751264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMA FORTE POPULAR LTDA / 36.515.812/0001-17
25351.346934/2020-98 / 7720461
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1065152264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 166
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4023
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:843061 · na fonte: resolucao-re-n4.023-de-9-de-outubro-de-2026-737786692 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:24.