Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 710926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ACTION SUPLEMENTOS LTDA / 43.857.223/0001-82
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.129374/2026-02
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050054/26-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS - MULTIVITAMINICO
25351.151302/2026-33
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050079/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS - CURCUMINA + VIT E + VIT B12 + SELENIO
25351.146595/2026-37
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050032/26-4
Creatina Monohidratada
25351.036219/2025-54
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050017/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.148366/2026-57
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050040/26-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.129420/2026-65
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1050045/26-6
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
SUPLEMENTO ALIMANTAR EM CÁPSULAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4014
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842980 · na fonte: resolucao-re-n-4.014-de-9-de-outubro-de-2026-737770411 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:23.