Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 30/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA, expediente nº 1394433/25-9, do medicamento hiclato de doxiciclina, da detentora PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102, processo nº 25351443440201593, publicado pela RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, de 31 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025, Seção 1, página 104.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 395
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66530 · na fonte: resolucao-re-n-395-de-30-de-janeiro-de-2026-684489517 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.