Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 30/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\----------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905
BISGLICINATO FERROSO
FERVITIN 25351.062909/2022-16 02/2028
10085 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0051332/26-6
1.1819.0374.004-2 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CT 20 FLAC PLAS PP TRANS X 5 ML
1.1819.0374.008-5 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CT 4 FLAC PLAS PP TRANS X 5 ML
\----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
DICLOFENACO SÓDICO
FENAREN 25000.002079/88-21 07/2028
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0024433/26-8
1.0497.0120.002-0 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ CT 10 AMP VD AMB X 3 ML
1.0497.0120.003-1 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ CT 50 AMP VD AMB X 3 ML
\----------------------------
NATULAB LABORATORIO S.A 02456955000183
ARLIVRY 25351.718680/2009-93 01/2026
10082 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0088744/26-7
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 393
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66643 · na fonte: resolucao-re-n-393-de-30-de-janeiro-de-2026-684505206 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.