Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 08/01/2026
- Data de assinatura
- 07/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
CURAMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 32.541.706/0001-57
25351.208276/2019-01 / 3085736
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0009721266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0028-77
25351.678948/2023-11 / 5029233
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0011747269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DAIANE APARECIDA SIGNOR PEREIRA / 11.106.039/0001-04
25351.663512/2009-79 / 0639016
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0009591265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CURAMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 32.541.706/0001-57
25351.208287/2019-83 / 4008589
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0009698264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 5
- Página
- 206
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 39
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1916 · na fonte: resolucao-re-n-39-de-7-de-janeiro-de-2026-679857286 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.