Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 389, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 30/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 389, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
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BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
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CLARITIN 25351.063411/2017-06 1642904/25-2 1705601100035 1705601100043
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NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
EXJADE 25351.196579/2005-61 0038975/26-2 1006810400019 1006810400027 1006810400035 1006810400043 1006810400051 1006810400061
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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
STILNOX 25351.190128/2019-15 0061429/26-1 1832603520051 1832603520078
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 389
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66430 · na fonte: resolucao-re-n-389-de-30-de-janeiro-de-2026-684482860 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:54.