RESOLUÇÃO-RE nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

\--------------------------------------------------

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49

25351.238887/2017-12 1651875/25-1 maleato de dexclorfeniramina + betametasona 104810136

\--------------------------------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07

25351.220078/2018-27 0038472/26-1 ATROVERAN DIP 178170862

25351.320004/2019-71 0049336/26-6 LISADOR DIP 178170877

\--------------------------------------------------

ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44

25351.218227/2002-21 1643537/25-3 CYMBALTA 112600164

25001.000507/87 1643542/25-7 PROZAC 112600007

\--------------------------------------------------

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92

25351.218035/2015-39 0036162/26-4 TYMBRO 100431175

\--------------------------------------------------

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA - 83.874.628/0001-43

25351.549647/2018-13 0020423/26-8 TURF 103850114

\--------------------------------------------------

MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80

25351.047424/2025-45 0019474/26-1 rivaroxabana 170420013

\--------------------------------------------------