Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 02/02/2026
Data de assinatura 29/01/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76
Iprodione Técnico Ada
25351.732535/2020-46
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4567393/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53
PROUD EXTRA
25351.401415/2024-23
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1208003/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
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AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69
Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied
25351.164932/2023-25
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 22
Página 148
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 382 Identificador no Atlas: dou:66427 · na fonte: resolucao-re-n-382-de-29-de-janeiro-de-2026-684482883 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:22.
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0269067/23-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Acetamiprid Técnico Yangnong
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2550863/21-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
\-----------------------------
CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0113698/23-2
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
\-----------------------------
CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0413302/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
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CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0024038/23-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
\-----------------------------
Coromandel Brasil Ltda. - 10.599.435/0001-58
Boscalida Técnico Coromandel
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0841998/20-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
\-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
Clorantraniliprole Técnico Cropchem IX
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4412249/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
\-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4997959/22-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4239135/22-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0473672/19-3
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
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Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - 14.497.712/0001-72
Iprodione Técnico Proventis
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1465313/24-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
\-----------------------------
Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32
Hexazinona Técnico AGX II
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1227228/23-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
\-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90
Hexazinone Técnico Syngenta
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0893830/24-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0377289/25-6
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
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Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0719810/24-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
