Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 30/01/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50
Upadacitinibe
102/2016
25351.087594/2016-37 1547842/25-4
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
......................................................................................
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
ALXN1850
16/2024
25351.751160/2023-66 1232382/25-9
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
Datopotamabe deruxtecana (Dato-DXd, DS-1062a)
124/2021
25351.831617/2023-15 1330507/25-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
......................................................................................
BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08
BG-C9074
142/2025
25351.158339/2025-10 1595157/25-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 21
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 372
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:111784 · na fonte: resolucao-re-n-372-de-29-de-janeiro-de-2026-684163204 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.