Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29
DERMASKYN REJUVE
25351.906630/2024-16
DERMASKYN REJUVE AIR AESTHETICS
25351.200774/2025-46
\----------------------------------
APTOS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA E ESTETICA LTDA/ 32.505.553/0001-92
DERMALYSI / DERMAGENETIC
25351.125547/2025-24
DERMALYSI Company Name: Abacosm LTD
25351.159908/2025-36
\----------------------------------
Suport Comercio e Industria de Cosmeticos Ltda-ME / 07.722.471/0001-52
MEZZO DERMOCOSMÉTICOS MELLAN WHITE SÉRUM MULTICORRETIVO
25351.798625/2023-42
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 151
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 370
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66784 · na fonte: resolucao-re-n-370-de-29-de-janeiro-de-2026-684502496 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.