Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE
25351.162104/2025-14 / 424840004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1202712/25-8
\--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 INFANTIL
25351.141690/2025-63 / 235310023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046611/25-9
\--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60
25351.099947/2025-77 / 289110033
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657493/25-3
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60
25351.099947/2025-77 / 289110033
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1657517/25-0
PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA
25351.803889/2023-25 /
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657518/25-6
PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 151
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 368
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66713 · na fonte: resolucao-re-n-368-de-29-de-janeiro-de-2026-684482776 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.