Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRãO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90
ÁGUA SANITÁRIA YPÊ
25351.075383/2010-00 / 304670037
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0417606257
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MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71
DT - A570C MM QUÍMICA
25351.107311/2025-14 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842520252
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EL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS / 81.747.313/0001-00
ELCAP SILVER
25351.107283/2025-27 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842455256
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Vk Indústria Detergentes ltda / 42.822.037/0001-45
VK MAX PLUS
25351.179603/2025-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1323220259
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 149
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 365
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66780 · na fonte: resolucao-re-n-365-de-29-de-janeiro-de-2026-684497381 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.