Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 361, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 361, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.513.946/0001-14
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema de stent e introdutor aperfeiçoado para eletrocauterização Axios
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.434462/2024-53
EXPEDIENTE:1374276/25-1
80113 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Plano de Investigação Clínica
EXPEDIENTE 1645277/25-9
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80116 - ENSAIOS CLÍNICOS - Suspensão Temporária de DICD
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Um estudo prospectivo multicêntrico, de grupo único, de gastroenterostomia endoscópica guiada por ultrassom com stent metálico de justaposição ao lúmen para obstrução da saída gástrica devido a doença maligna inoperável AXIOSTM GE para GOO IDE
Nº DO PROTOCOLO: 96996418 - Versão G, de 11/Mar/2025
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 361
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66492 · na fonte: resolucao-re-n-361-de-29-de-janeiro-de-2026-684506589 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.