Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 336, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 336, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.273.422/0001-54, publicada pela Resolução - RE nº 1.938, de 31 de maio de 2023, no Diário Oficial da União nº.105, de 2 de junho de 2023, Seção 1, pág. 251, de ILOODA CO. LTD., para Classys Inc., conforme expedientes nº 0508483/23-9 e 1442652/25-0
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DO CARMO FREITAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 156
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 336
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66618 · na fonte: resolucao-re-n-336-de-29-de-janeiro-de-2026-684489489 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.