Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/01/2026
- Data de assinatura
- 26/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA / 82.262.957/0001-70
25351.110567/2025-09 / 1411288
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0074331264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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LIFETECH - COMERCIAL LTDA / 07.682.133/0002-15
25351.100005/2021-15 /
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3781534219
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 04.656.390/0001-03
25351.219280/2002-49 / 3027682
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0354170252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PARAIBA SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 44.768.660/0001-92
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 18
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 305
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53047 · na fonte: resolucao-re-n-305-de-26-de-janeiro-de-2026-683345038 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.