Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FERREIRA & ROCHA DROGARIA LTDA - ME / 21.979.248/0001-16
25351.317044/2015-10 / 7391201
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1030274266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0187-51
25351.872578/2023-14 / 1304797
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026071267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0125-34
25351.623031/2021-17 / 1257628
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026147263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.623294/2021-26 / 8225932
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026126266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0050-82
25351.557195/2014-35 / 1119199
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1026044260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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GADLE TECNOLOGIA LTDA / 23.372.813/0007-01
25351.203398/2025-41 / 5226674
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1029092265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 187
- Página
- 104
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3868
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822764 · na fonte: resolucao-re-n-3.868-de-1-de-outubro-de-2026-736040055 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.