Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/10/2026
- Data de assinatura
- 30/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1389-39
25351.122451/2025-12 / 5198871
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1023989263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0480-11
25351.109036/2019-17 / 7638586
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019799269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.109036/2019-17 / 7638586
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018740261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
drogaria são paulo s/a / 61.412.110/0298-03
25351.332094/2015-18 / 7391843
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1023939266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
drogarias pacheco S/A / 33.438.250/0071-70
25351.251000/2014-21 / 7170170
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020653264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 186
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3861
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818784 · na fonte: resolucao-re-n-3.861-de-30-de-setembro-de-2026-735716597 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:29.