Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Data de assinatura
- 25/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deve ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ELEMENTUS QUIMICA DO BRASIL LTDA / 36.699.840/0001-31
Q Branco Água Sanitária
25351.145856/2026-00 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837354269
\--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER OXY AC HEALTH
25351.061418/2024-10 / 341450091
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0339601256
\--------------------------------------
JP INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME / 10.731.759/0001-06
Soda Cáustica Escama JP
25351.168688/2026-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0977922260
\--------------------------------------
LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.936.624/0001-50
VIGUT - DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.214906/2025-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1514199254
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 183
- Página
- 205
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3797
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:808662 · na fonte: resolucao-re-n-3.797-de-25-de-setembro-de-2026-734842390 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.