Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Data de assinatura
- 24/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO PRODUTO | NÚMERO DO PROCESSO |
| ----------------------------------- | -------------- | ---------------------------------------------------------------------- | ------------------ |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Marie Louise Shampoo de Hidratacao Pearl Therapy | 25351266574201827 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Roma Rouge Capim Limao Aromatizador para Perfumar Ambiente | 25351414312201885 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | MEGATRAT Shampoo Matizante 4D Argan e Arginina | 25351191247201812 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Freedom Controll Kera Gloss Recosntrutor Capilar | 25351123905201916 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | P. ESSÊNCIAS IMPORTADAS PERFUME Nº26 | 25351550086201717 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | VIthaFios Mascara Plastic Liss | 25351770616201820 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Priska Aromas Agua e Renovador de Lencois e tecidos Bamboo | 25351776454201833 |
| BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | MEGATRAT Condicionador SOS Recosntrucao Capilar de Tutano Argan | 25351188160201850 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | SOAFAM PERFUME PARA AMBIENTE FLORAL | 25351507921201776 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | P. ESSENCIAS IMPORTADAS PERFUME Nº 01 | 25351550059201715 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Kosnattu´s Shampoo SOS Cauterizacao Tutano oleo de Argan e Keratina | 25351615994201841 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Romã Rouge Loção Hidratante Turmalina | 25351414142201839 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Roma Rouge Baunilha Aromatizador para Perfumar Ambiente | 25351414350201838 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Simcol Cosmetica Pomada Modeladora Classic | 25351240254201847 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Simcol Cosmetica Pomada Modeladora Profissional Black fixacao 24 horas | 25351240483201861 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Priska Aromas Agua e Renovador de Lencois e tecidos Lavanda Francesa | 25351776455201888 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | MEGATRAT Mascara Hidratacao intensa Mandioca e Ojon | 25351188174201873 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Marie Louise Enlumineur Ativador de Brilho Full Complex | 25351266621201832 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Bio Flowers Cosmeticos Banho de Verniz Argan e Acai d\`Pantenol | 25351168584201989 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Kosnattu´s Mega Liss Escova Reconstrutora Argan e Ojon | 25351238437201983 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | VithaFios Condicionador Leave in SOS Cachos Perfeitos | 25351188188201897 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | GEL DE BARBEAR DESIGN E SCRUB LOS VAGOS BY TIZZY | 25351464537201963 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | MEGATRAT Shampoo mega liss Argan coco oil | 25351188179201804 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Kosnattu´s Condicionador Nutritivo Coco Nut | 25351767464201888 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | VithaFios Leave in Banho de Verniz | 25351191263201805 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Roma Rouge Lilac Aromatizador para Perfumar Ambiente | 25351414186201869 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Vit Linne Profissional Gel de Barbear 4 em 1 | 25351717786201886 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Simcol Cosmetica Pomada Modeladora Profissional Efeito Teia | 25351240252201858 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Concept Barber Pomada Modeladora | 25351238487201961 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Bio Flowers Cosmeticos Profissional Pomada Modeladora Black | 25351168609201944 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Scade Platinum Shampoo Matizador | 25351002838201831 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | MIRACULOUS BIO REDUCTION BIO COLLAGEN HASSAN COSMETICOS | 25351547228201928 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | VIthaFios Condicionador Banho de Verniz | 25351191220201811 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Biondi Cosmetics Shampoo Barba e Cabelo | 25351549981201774 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Roma Rouge Sabonete Liquido Alecrim Prata | 25351414349201811 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Roma Rouge Sabonete Liquido Roma | 25351414365201804 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | Kosnattu´s Shampoo Nutritivo Coco Nut | 25351767439201802 || BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME | 14673423000187 | P. ESSÊNCIAS IMPORTADAS PERFUME Nº42 | 25351550364201785 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 183
- Página
- 202
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3784
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:808274 · na fonte: resolucao-re-n-3.784-de-24-de-setembro-de-2026-734848953 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.