Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Data de assinatura
- 24/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ASAM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 07.188.401/0001-66
SÉRUM CLAREADOR - DRUDI BEAUTY
25351.025326/2025-57
\----------------------------------
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02
TKN A-OX 360 COCKTAIL
25351.215556/2023-44
25351.240308/2025-01
\----------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
Ouro Coloidal
25351.966888/2020-48
Prata Coloidal
25351.966799/2020-00
\----------------------------------
COSMETIZZE IND. COM. IMP E EXP DE PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE LTDA / 47.510.922/0001-02
HELP DERM SUAVIZANTE
25351.055784/2025-11
\----------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
Tinta Temporária para Cabelo
25351.042925/2026-16
\----------------------------------
FLOR DI JADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 15.260.152/0001-09
HELP DERM TATTOO SUAVIZANTE - THE KING'S
25351.191529/2025-31
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 183
- Página
- 202
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3783
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:808605 · na fonte: resolucao-re-n-3.783-de-24-de-setembro-de-2026-734861734 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:31.