RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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AROMATHERA - PRODUCAO DE OLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS AROMATICOS LTDA / 37.606.242/0001-33

PROTETOR SOLAR SUNSCREEN 70 FPS INSEIVA

25351.115669/2026-93 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0648504/26-3

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL MINERAL ACQUA FPS 50

25351.116663/2026-33 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0654193/26-6

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CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70

PROTETOR SOLAR FPS 60

25351.117422/2026-10 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658926/26-8

PROTETOR SOLAR FPS 60 PROLIFE

25351.117821/2026-72 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0661072/26-6

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FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60

QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS