Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Data de assinatura
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0465-82
25351.291035/2014-01 / 7192202
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0982681267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE ltda / 10.970.887/0078-83
25351.494581/2016-02 / 8144289
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0982095261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0475-54
25351.374508/2014-04 / 7222648
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0982300263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0448-81
25351.080750/2014-10 / 7109296
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0982446268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA SAO PAULO S.A. / 33.438.250/0666-99
25351.458521/2022-17 / 7941650
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 180
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3741
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:798830 · na fonte: resolucao-re-n-3.741-de-22-de-setembro-de-2026-733481688 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.