Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Data de assinatura
- 18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DAC FARMACEUTICA LTDA / 44.837.631/0001-35
25351.003637/2014-11 / 7077258
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969351267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA PRAIANA DE ITAIPUACU LTDA / 27.361.243/0002-92
25351.036182/2019-16 / 7633181
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969189265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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VEUTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA / 52.545.759/0001-53
25351.059755/2025-28 / 1406932
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0968791263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52
25351.404249/2014-45 / 1110584
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0970636261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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KUALITY PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 67.287.409/0001-01
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 178
- Página
- 189
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3709
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791626 · na fonte: resolucao-re-n-3.709-de-18-de-setembro-de-2026-732942289 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.