RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55

Protetor Solar "Solar Colors" 3 Bhava

25351.092751/2026-32 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516304/26-7

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BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER

25351.108300/2026-24 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0604831/26-9

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COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70

GLOW ALISANTE BTX ZERO FRIZZ - NUANCE

25351.105866/2026-02 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592975/26-6

GLOW ZERO FRIZZ - NUANCE

25351.105872/2026-51 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592987/26-4

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FMR FABRICACAO DE COSMETICOS E DERMOCOSMETICOS LTDA / 57.460.618/0001-51

ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS WHITE LUX