Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 14/09/2026
- Data de assinatura
- 11/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA - 07.743.272/0001-20
Teclistamabe (JNJ-64007957)
16/2022
25351.484114/2023-46 0832169/26-9
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
......................................................................................
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
Elranatamabe (PF-06863135)
29/2022
25351.866384/2023-71 0761367/26-8
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
......................................................................................
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
Giredestranto (GDC-9545; RO7197597)
98/2020
25351.569074/2023-10 0877814/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
......................................................................................
RESOLUTION LATIN AMERICA PESQUISA CLINICA LTDA - 14.946.877/0001-84
EYE103
67/2025
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 173
- Página
- 125
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3608
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:775100 · na fonte: resolucao-re-n-3.608-de-11-de-setembro-de-2026-731365742 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.