Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 14/09/2026
- Data de assinatura
- 11/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 641126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇÃO CIENTIFICA LTDA. / 10.481.525/0001-40
CREATINA MONOHIDRATADA PURA 3-5G
25351.018609/2026-23
4159 - Cancelamento de notificação / 0898592/26-8
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OURIFITO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME / 04.988.059/0001-90
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA EM PÓ
25351.210573/2025-57
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913485/26-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA LÍQUIDO 20 mg/ml
25351.210606/2025-69
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913534/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA LÍQUIDO 40 mg/ml
25351.210200/2025-86
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913536/26-7
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SDN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / 24.829.330/0003-14
Suplemento alimentar proteico em pó
25351.044398/2026-84
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0917970/26-4
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 173
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3601
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:775328 · na fonte: resolucao-re-n-3.601-de-11-de-setembro-de-2026-731389811 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.