RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94

FORTE

25351.138742/2026-03 / 350980067

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790150263

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MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33

FORTE

25351.548664/2019-14 / 305480125

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0744621267

DUKK DESENGRAXANTE

25351.325231/2016-19 / 305480118

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0744608261

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CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94

DUKK DESENGRAXANTE

25351.138705/2026-97 / 350980066

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790027267