RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 14/09/2026
Data de assinatura 10/09/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
mazzarollo industria quimica ltda / 05.963.469/0001-40
CLORO GRANULADO SEMI SECO HIDROTRAT
25351.521467/2011-00 / 342250003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0422176265
\--------------------------------------
PORTOMAGGIORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 05.755.354/0001-60
HERBGREEN
25351.004276/2017-00 / 330860015
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0783184263
\--------------------------------------
CHAMPION FARMOQUÍMICO LIMITADA / 37.866.100/0001-05
MAT-LARVA EFERVESCENTE
25351.749229/2014-00 / 320250013
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0328847267
\--------------------------------------
ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59
AT SHOCK BLUE
25351.323386/2016-01 / 367530002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0385240261
\--------------------------------------
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 173
Página 148
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 3596 Identificador no Atlas: dou:775109 · na fonte: resolucao-re-n-3.596-de-10-de-setembro-de-2026-731389574 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:43.
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
25351.591101/2016-01 / 341450045
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0847006263
25351.001098/2017-01 / 341450047
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0846888262
\--------------------------------------
EVERALDO JUNIOR ELLER LTDA / 05.454.606/0001-10
25351.388607/2016-01 / 368820013
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0829002260
FORTH MATA MATO - PRONTO USO
25351.394404/2016-02 / 368820017
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0829007261
\--------------------------------------
CLEANHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.976.469/0001-47
25351.446090/2016-03 / 336460007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0624988261
\--------------------------------------
SD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 15.204.289/0001-38
25351.400117/2016-04 / 356020002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0564132268
\--------------------------------------
TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58
25351.093091/2016-04 / 335160004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0849460263
\--------------------------------------
LABORQUÍMICA CALDAS LTDA / 08.016.149/0001-70
HIPOCLORITO DE SÓDIO - CLORO ATIVO 5% P/P - VULCÃO
25351.382885/2011-05 / 333320002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0203510267
\--------------------------------------
QUIMIVAL LTDA. / 03.254.690/0001-01
25351.231813/2016-05 / 324310003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0682410268
\--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
25351.591098/2016-06 / 341450046
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0846876264
\--------------------------------------
TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58
25351.093225/2016-07 / 335160006
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0849469261
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
25351.210981/2016-07 / 366310004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0858208261
\--------------------------------------
TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58
SUPERPAN SOLUPAN TNT NITROS QUIMICA
25351.093212/2016-08 / 335160005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0849606268
\--------------------------------------
CLEANHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.976.469/0001-47
25351.316035/2011-09 / 336460002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0491174268
\--------------------------------------
DELLX FÁBRICA E COMÉRCIO DE DETERGENTES E SABÕES LTDA - EPP / 21.932.455/0001-15
25351.186865/2016-10 / 365630002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0543519261
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
25351.012871/2016-10 / 366310001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0375176268
\--------------------------------------
Lorenzetti Quimica Ltda / 80.416.225/0001-62
25351.851186/2016-13 / 314890013
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0294716262
\--------------------------------------
TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58
25351.093229/2016-13 / 335160007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0849607264
\--------------------------------------
SD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 15.204.289/0001-38
25351.380613/2016-15 / 356020001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0564065269
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
25351.012719/2016-17 / 366310003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0381040267
\--------------------------------------
A F PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 00.060.670/0001-01
ÁGUA SANITÁRIA PURE FRESH
25351.008354/2016-18 / 365470001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0492107262
\--------------------------------------
Lorenzetti Quimica Ltda / 80.416.225/0001-62
ALVEJANTE COM DETERGENTE TÁ-BOA
25351.851207/2016-19 / 314890014
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0275802264
\--------------------------------------
ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.276.894/0001-11
25351.337590/2016-19 / 367480001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0537076263
\--------------------------------------
Lorenzetti Quimica Ltda / 80.416.225/0001-62
LOURO CLORO LÍQUIDO ALVEJANTE CONCENTRADO
25351.877650/2016-20 / 314890016
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0294824260
\--------------------------------------
EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44
25351.983487/2016-23 / 329610007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0208356266
\--------------------------------------
DELLX FÁBRICA E COMÉRCIO DE DETERGENTES E SABÕES LTDA - EPP / 21.932.455/0001-15
25351.040745/2016-25 / 365630001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0479834261
\--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
25351.313379/2016-29 / 366260001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0604770260
\--------------------------------------
LABORQUÍMICA CALDAS LTDA / 08.016.149/0001-70
SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS VULCÃO
25351.382892/2011-33 / 333320004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0393696260
\--------------------------------------
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54
25351.176108/2016-34 / 340130023
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0803806264
\--------------------------------------
SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A / 08.879.643/0001-69
25351.351607/2016-37 / 363840003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0715546261
\--------------------------------------
MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71
25351.095114/2016-40 / 366500003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0790733269
\--------------------------------------
ISOQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 00.467.702/0001-80
25351.058427/2006-41 / 317320025
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0327698268
\--------------------------------------
CASA DA LIMPEZA LTDA - ME / 05.281.141/0001-43
DESINFETANTE CASA DA LIMPEZA
25351.524546/2011-47 / 347710001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0551538261
\--------------------------------------
LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 09.246.329/0001-01
25351.935342/2016-51 / 352530014
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0209530260
\--------------------------------------
DULLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 19.270.046/0001-59
25351.059100/2016-51 / 363510001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0521324262
\--------------------------------------
Lorenzetti Quimica Ltda / 80.416.225/0001-62
25351.851246/2016-51 / 314890015
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0275803261
\--------------------------------------
LIMPEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP / 10.172.355/0001-11
25351.187287/2016-51 / 339010003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0710696264
\--------------------------------------
D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00
25351.351564/2016-56 / 341730003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0759907269
\--------------------------------------
K\`AROMA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 00.343.904/0001-10
25351.513341/2015-58 / 322000009
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0837825261
\--------------------------------------
CHEIROS DO VALE LTDA - ME / 13.983.109/0001-38
ÁGUA SANITÁRIA CHEIROS DO VALE
25351.864169/2016-59 / 353660002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0777027267
\--------------------------------------
HIGIEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.284.939/0001-17
25351.355280/2016-59 / 314050014
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0589892266
\--------------------------------------
EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44
25351.983479/2016-60 / 329610006
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0208362266
\--------------------------------------
alvejax domissanitarios ltda - me / 07.265.578/0001-19
25351.773450/2015-61 / 361600001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0288029267
\--------------------------------------
PLANETA DETERGENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 02.641.909/0001-54
25351.033067/2016-67 / 335880003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0208373268
\--------------------------------------
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54
25351.175551/2016-71 / 340130022
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0803787260
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
25351.012917/2016-71 / 366310002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0364233265
\--------------------------------------
Condesp Indústria e Comércio de Detergentes, Saneantes e Perfumaria Ltda. / 80.088.719/0001-65
25351.191688/2006-72 / 313240024
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0256381267
\--------------------------------------
CLEANHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.976.469/0001-47
CLORIMPO OLP CLEAN ALVEJANTE
25351.329284/2011-73 / 336460003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0624965261
\--------------------------------------
LABORQUÍMICA CALDAS LTDA / 08.016.149/0001-70
DESINCRUSTANTE ÁCIDO MULT VULCÃO
25351.382909/2011-75 / 333320001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0209377267
\--------------------------------------
HIPER PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 08.467.492/0001-31
ÁGUA SANITÁRIA HIPER PLUS
25351.889013/2016-77 / 336270008
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0463335261
\--------------------------------------
CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA / 03.251.289/0001-00
25351.294209/2006-79 / 323980021
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0660138263
\--------------------------------------
MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71
25351.974811/2016-81 / 366500002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0390116262
\--------------------------------------
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54
25351.215831/2011-82 / 340130018
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0800287266
\--------------------------------------
ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.276.894/0001-11
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - BENFORT
25351.345593/2016-91 / 367480002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0628904266
\--------------------------------------
GDTECH INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 10.923.509/0001-60
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0834119269
\--------------------------------------
AYLAG QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 04.484.235/0001-57
25351.110450/2016-91 / 367450001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0506310264
\--------------------------------------
LABORQUÍMICA CALDAS LTDA / 08.016.149/0001-70
HIPOCLORITO DE SÓDIO - CLORO ATIVO 8% P/P - VULCÃO
25351.382879/2011-93 / 333320003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0311800262
\--------------------------------------
NOVAFÓRMULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 03.555.728/0001-78
25351.348669/2011-96 / 324780011
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0255333269
