RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30

25351.750702/2019-05 / 227210723

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327911/25-6

NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50

25351.750829/2019-16 / 227210722

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327922/25-8

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CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE STICK FPS 50 JELLY DERMAGE

25351.385576/2024-62 / 217170281

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1244551/25-2

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COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA / 89.832.034/0001-56

COL GEL ANTISSEPTICO

25351.790621/2010-11 / 254660003

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0175261/26-1

COL GEL ANTISSEPTICO

25351.790621/2010-11 / 254660003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0905646/26-6