Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 11/09/2026
- Data de assinatura
- 10/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MARIA SILINAURA DE SA SOUZA & CIA LIMITADA / 19.445.353/0002-04
25351.719496/2015-24 / 7425851
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0932122264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.394596/2023-43 / 1295207
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0935171266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIA PHARMADUO LTDA / 59.399.468/0001-43
25351.121735/2025-83 / 5198607
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0934225265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.210104/2022-95 / 1277955
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0935218262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\`
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 172
- Página
- 181
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3553
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:774512 · na fonte: resolucao-re-n-3.553-de-10-de-setembro-de-2026-731344218 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.