RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: L.M. Farma Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001-14

Endereço: Rua Jaguarão, nº 95, Chácaras Reunidas, São José dos Campos CEP: 12238-410

Autorização de Funcionamento: 8024691 Expediente: 0348182/26-1

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:

Materiais de uso médico das classes de risco III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 18/11/2028

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Empresa: Magnamed Tecnologia Medica S/A. CNPJ: 01.298.443/0002-54

Endereço: Rua Santa Monica 801/831, Capuava Cotia - SP CEP: 06715-865

Autorização de Funcionamento: 8104067 Expediente: 0357417/26-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:

Equipamentos de uso médico da classe de risco III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 23/12/2028

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Empresa: Physiometrix Sistemas Médicos Ltda. CNPJ: 09.054.166/0001-65

Endereço: Rua Toriba, 358, Colegio CEP: 21545-260

Autorização de Funcionamento: 8086031 Expediente: 1151211/25-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: