RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

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A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

1\. Empresa: Bioteck Industria, Comercio, Importação e Exportação de Implantes Bio-absorviveis Ltda - CNPJ: 06.232.491/0001-82.

Produto - (Lote): Agulha de Sutura Bioteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026);BioChronic - Kit para Tratamento de dor Crônica - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026);CÂNULA BROCA CIRÚRGICA BIOTECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); CÂNULA DE MICRODEBRIDAÇÃO BLADETECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); CÂNULAS BIOTHERM - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); CÂNULAS DE BLOQUEIO BIOBLOCK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); CÂNULAS DE BLOQUEIO UNITECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Cânula Descartável Bioburn - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Cânula de Microdebridação Bladeteck Plus - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); ENDOTECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); ESPAÇADOR INTERVERTEBRAL LOMBAR SHADOWTECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Eletrodo de RF Bioflex - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Equipo de irrigação para artroscopia duas vias Bioteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Espaçador Intervertebral Cervical Shadowteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Fio de Sutura - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); INSTRUMENTAL PARA VERTEBROPLASTIA E BIOSPIA - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Instrumental Endoteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Instrumental Pino de Fixação - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Instrumental com Conexão - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO DÚPLICE - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT INSTRUMENTAL ESPAÇADOR LOMBAR - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT INSTRUMENTAL MASTERTECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT INSTRUMENTAL PARA ÂNCORAS - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT MULTIBLOCK - SISTEMA DE CONTROLE DA DOR - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT MULTIBLOCK PLUS - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026);KIT PARA BIÓPSIA - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT PARA TRATAMENTO DE DOR CRÔNICA - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT PARA TRTAMENTO DE DOR CRÔNICA PLUS - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026);KIT PARA VERTEBROPLASTIA - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT VERTEBROPLASTIA BIPORTAL - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); KIT VERTEBROPLASTIA BIPORTAL PLUS - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit BioBlock Visck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit BioBurn Max - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Bioblock Advance - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Bioblock Plus - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Bioflex Plus - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Cirúrgico para Discografia - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Cirúrgico para Vertebroplastia - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Discectomia Bloqueada Bioteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Instrumental para Mosaicoplastia - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Instrumental para Sutura de Menisco - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026);Kit Microteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Multiflex - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit Nucleoteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Kit para Cifoplastia - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Microteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Parafuso Masterteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Pino de Fixação Transversal Shadowteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Sutura HI-TECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Trocater Artroscópico - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); kit cânula túnel do carpo bioteck - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); kit para endoscopia biomax - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); ÂNCORA GOLDTECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); ÂNCORA IMPACTECK - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026);