Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 14/09/2026
- Data de assinatura
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
GENCO CLORO ECONÔMICO GRANULADO ESTABILIZADO
25351.852566/2021-01 / 301900052
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455129266
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ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16
DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO GENCO GRANULADO
25351.089623/2026-10 / 310700012
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496389262
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GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO GENCO GRANULADO
25351.460444/2009-17 / 301900046
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455013268
AQUATRAT TRICLORO TABLETES GENCO
25351.399891/2018-29 / 301900051
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0454969261
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ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16
ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO GENCO EM TABLETES
25351.089654/2026-62 / 310700016
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496433261
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 173
- Página
- 145
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3469
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:775064 · na fonte: resolucao-re-n-3.469-de-3-de-setembro-de-2026-731370702 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.