RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44

HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM BARBAREX

25351.071649/2026-01 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0398533/26-1

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Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88

REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN

25351.432296/2024-51 / 435590011

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627146/25-3

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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

SPRAY REPELENTE DE INSETOS UNICOSMETICA SUN

25351.047749/2026-17 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262841/26-6

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DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91

DERMATTIVE ANTIMOSQUITO

25351.914227/2016-61 / 227020061

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0264067/26-6