Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.447, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/09/2026
- Data de assinatura
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.447, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0041-32
25351.170717/2018-04 / 7576458
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0910052263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0042-13
25351.275784/2018-14 / 7584879
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0910093261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MONALISA IACCINO DOMINGUES / 39.807.304/0001-09
25351.997785/2021-19 / 7782795
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0904840263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
25351.047584/2022-41 / 3113999
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0897162269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ELIZANGELA M. F. SANTOS E CIA LTDA - ME / 01.323.294/0001-55
25351.199641/2002-23 / 0207048
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 200
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3447
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:760268 · na fonte: resolucao-re-n-3.447-de-3-de-setembro-de-2026-730243262 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.