RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 603026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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AQIA QUIMICA INOVATIVA LTDA. / 01.142.107/0001-37

SOJA FERMENTADA EM PÓ

25351.104468/2026-61

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0586120/26-2

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SABINSA BRASIL LTDA / 40.417.116/0001-45

EXTRATO DAS SEMENTES DE COMINHO-PRETO

25351.038471/2026-89

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0209588/26-8

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SEPPIC BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 03.961.617/0001-61

LIPÍDIOS POLARES DE SEMENTE DE TRIGO

25351.209675/2023-68

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0342308/23-8