Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 28/08/2026
- Data de assinatura
- 27/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68
Nogapendekin alfa inbakicept
44/2026
25351.050019/2026-95 0747956/26-0
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
\--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
PF-07328948
94/2025
25351.092536/2025-51 0710904/26-6
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
\--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55
Zenagamtide
17/2026
25351.004643/2026-11 0622468/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
\--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
AZD0486
14/2025
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 163
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3404
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:742493 · na fonte: resolucao-re-n-3.404-de-27-de-agosto-de-2026-728576566 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:39.