Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 31/08/2026
- Data de assinatura
- 27/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA./ 07.286.308/0001-94
POMADA STYLE 06 EFEITO SECO FORCE MEN PROFESSIONAL
25351.033025/2025-05
POMADA TEIA 57 EFEITO MATTE FORCE MEN PROFESSIONAL
25351.033801/2025-69
\----------------------------------
CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25
OK GEL DE MASSAGEM
25351.444883/2024-92
\----------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
POMADA COSMÉTICA PARA O CORPO CIMEGRIPE RUB
25351.687720/2021-50 / 25351.223653/2025-72
\----------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
BTX REPAIR BLOND
25351.028066/2025-71 / 25351.012610/2026-44
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 164
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3403
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:745652 · na fonte: resolucao-re-n-3.403-de-27-de-agosto-de-2026-729091594 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.