Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 31/08/2026
- Data de assinatura
- 27/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 INCOLOR
25351.091663/2026-13 / 220280451
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509927/26-2
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BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
ÁLCOOL EM GEL 70% AROMA SUAVE VIVENDA
25351.080566/2026-03 / 267620022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445988/26-6
\--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30
25351.080573/2026-05 / 206420119
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446031/26-7
PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 2
25351.096230/2026-54 / 206420120
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0536795/26-6
PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS 70 INCOLOR
25351.096338/2026-47 / 206420121
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537232/26-5
PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 3
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 164
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3402
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:746564 · na fonte: resolucao-re-n-3.402-de-27-de-agosto-de-2026-729107951 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.